Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando amplamente. Quando tem crise e a economia Teimavive mais difícil, uma das primeiras coisas que as companhias fazem é olhar de modo a a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, este empresário nãeste Vive bastante preocupado em arrumar a coisa. E actualmente é hora para isso.

Na opiniãeste de Luiz Gustavo Bichara, o atual modelo por cobrança do dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissão especial, no "Refis do Temer", maior programa por refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

O advogado similarmente identicamente conjuntamente destaca o Recurso Extraordinário 606.107, de que discute se a transferência por crfoiditos do ICMS Pode vir a ser base de cálculo para este PIS e a Cofins. Este debate, afirma Bichara, é acerca da extensãeste da definição por receita para fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos sãeste custos recuperáveis sob a MANEIRA do compensaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro do Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questão simples de interpretaçãeste da norma legal. A operaçãeste do escritórios estrangeiros pelo Brasil é ilegal e eu acho de que possui gente operando ilegalmente usando isso.

ConJur — A autuação conta automaticamente tais como empréstimo da uniãeste. Isso influencia este número de autuações?

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho de que é um caso de que ameaça este próprio sistema OAB. São dé especialmentebitos impagáveis DE maiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bem consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste são órgãESTES estruturantes da Ordem.

A questão da reforma tributária tem que estar presente pelo debate da OAB, porém ela é demasiado complexa. A mesma dificuldade que existe dentro do Congresso de modo a viajar com a reforma tributária por força da desigualdade da minha e sua federação, identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

Naquela reuniãeste, segundo o Luiz Gustavo Bichara Postalis juiz federal Sérgio Moro, ‘foram tratados efeitos econômicos da Operação Lava Jato Derivado do as companhias fornecedoras da Petrobrás’ e, nela, Bendine alegou de que ‘teria sido encarregado pela Presidência da República para tratar do assuntos de liquidez utilizando elas’.

, para cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele tem uma pessoa. Um exemplo por ineficiência decorrente da burocracia é a Certidãeste Negativa do Dé especialmentebito [CND]. A empresa de que recebe verba pública tem qual provar, do dois em 2 meses, de que não tem dfoibito. Isso é uma maluquice.

De tratado com os advogados de Funaro, o trio foi filmado pelo circuito interno de TV. Após gritos da dama por Funaro, ESTES homens deixaram a propriedade desprovido furtar nada.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer qual a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente de que modulou decisãeste que declarou inconstitucional benefício de ICMS.

Procurado de modo a comentar este assunto, o advogado por Joesley, Pierpaolo Bottini, disse de que a defesa ainda não foi notificada sobre este assunto e não saberia dizer se a propriedade vizinha por Funaro pertence ou não ao dono da JBS.

Segundo ele, a operação zelotes, de que investiga a venda do sentenças pelo órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará usando de que este contribuinte nãeste ganhe Ainda mais nenhum caso lá.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade do processos que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, do Porto Gozado, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações com repercussãeste geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitaçãeste, 127 são A respeito de questões tributárias. A proporçãeste é do 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando mal 4% em julgamento.

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